Mais uma vitória do deputado pastor Cleiton Collins na Assembleia
Legislativa de Pernambuco. A aprovação do Plano Estadual de Educação com
a Emenda Modificativa nº 04, de sua autoria, que retira do texto da lei
as referências ao combate à discriminação de gênero e relativa à
orientação sexual.
O Plano Estadual de Educação foi
aprovado nesta quarta-feira (17) pelos deputados da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) sob polêmica. O pastor Cleiton Collins
(PP) apresentou no meio da discussão uma emenda ao texto original
pedindo a retirada de qualquer referência à questão de gênero do
projeto.
Alteração semelhante já havia sido
discutida e negada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça,
nessa terça (16). Porém, a nova emenda retornou a pauta, de última hora,
e recebeu voto da maioria dos presentes à sessão. Apenas dez deputados
se posicionaram contra a emenda.
A discussão esquentou quando o pastor
Cleiton Collins apresentou a emenda sem que ela tivesse sido discutida
antes na Comissão de Justiça – trâmite obrigatório. Os deputados, então,
convocaram a discussão no plenário. Na ausência da titular da comissão,
Raquel Lyra (PSB), o vice Ângelo Ferreira ficou à frente e autorizou a
votação da proposta do pastor.
A reação dos deputados da bancada
evangélica já era esperada. Desde a reprovação da emenda na Comissão de
Justiça, eles afirmavam que iriam tentar aprovar novo pedido de
modificação do texto original.
A emenda alterou cinco tópicos da
matéria original, retirando, entre outras questões, referências ao
combate à discriminação de gênero e relativa à orientação sexual.
O principal ponto da polêmica – que a
bancada religiosa conseguiu derrubar – é o que fala em “ampliar e
garantir políticas e projetos de formação inicial e continuada dos
profissionais de educação sobre gênero, diversidade e orientação sexual
para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens
e adolescentes e prevenção de doenças”. O grupo defende que a questão
sobre abordagem sexual é atribuição da família e não da escola .
Das galerias, o público estava dividido
entre pessoas que apoiavam a aprovação do texto original e outros “em
defesa da família”, que se mostravam contrários a qualquer discussão
sobre diversidade sexual.
