sábado, 17 de maio de 2014

Justiça Afirma:Abuso Sexual Infantil é Crime Inafiançável

Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado


Um projeto de lei  que torna Hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado esta semana pelo plenário da câmara.O Condenado por este crime não terá direito ao menos de liberdade provisória.leia a materia na íntegra:

Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena  de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Punição também valerá para quem favorece o crime, não somente para quem pratica; as penas podem variar de quatro a dez anos de prisão em regime fechado no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito
.Vale salientar aos Pais e família que os que praticam esse crime não são mais só desconhecidos ,mas pessoas da propria familia como por exemplo:tios, pai,um Padrasto,um primos.É preciso ficar em alerta ao que a criança diz ,ou se ela está ficando isolada demais .Investigar se houver suspeita e denunciar.
Impunidade tambem é crime!

Informa Blog da Marenice Oliveira que está apoiando  esta campanha na região em parceria com Igrejas Evangélicas ,Diaconia e Sociedade.

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